Direito Empresarial
Tipos de sociedade
Existem cinco tipos de sociedade para a formação de uma empresa e é importante que o empresário conheça cada uma e assim decidir qual a
28 de maio de 2020
Direito Empresarial
A importância da Constituição Federal em meio ao Corona Vírus
A atual Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e afirma que o país se constitui em um Estado Democrático de Direito,
7 de maio de 2020
Direito Empresarial
POR QUE É IMPORTANTE INVESTIR EM UMA ASSESSORIA DE DIREITO EMPRESARIAL?
Investir em uma assessoria de Direito Empresarial é importante, pois auxilia os empresários a fecharem melhores negócios e evita que cometam erros que possam prejudicar o
30 de abril de 2020
Direito Tributário
QUAL A MELHOR FORMA DE RECEBER ALUGUEIS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA?
Primeiramente cabe ressaltar que, a carga tributária para pessoa física que tiver renda mensal nos aluguéis acima de R$ 4.664,68 pagará 27,5%. Todavia, apesar da
15 de abril de 2020
Direito Trabalhista
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP
A Sociedade em Conta de Participação (SCP), com previsão legal nos Artigos 991 a 996 do Código Civil, em geral, é uma sociedade que possui dois
23 de março de 2020
Direito Trabalhista
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO – MP 905/2019
Definição Visando incentivar a contratação de jovens que não ainda não tiveram o seu primeiro emprego com “carteira assinada”, o Governo Federal, criou o Contrato
17 de março de 2020
Direito Trabalhista
NOVIDADES DA REFORMA TRABALHISTA – Lei 13.467/2017
1 – Grupo econômico – identidade de sócios A simples identidade de sócios em empresas distintas (dois ou mais CNPJs), por si só, não caracterizará
24 de fevereiro de 2020
Direito Tributário
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – LEI 13.874/2019 – DEC 10.178/2019
A Lei da Liberdade Econômica trouxe muitos aspectos inovadores e tecnológicos, os quais abarcam diversas áreas do direito, cuja finalidade é a efetiva desburocratização tendo
23 de fevereiro de 2020